De uns tempos para cá, o Brasil vem assistindo estarrecido cenas de violência a cruzar todo o seu território. Nunca a violência esteve tão em voga quanto agora. Sucedem-se os episódios, multiplicam-se as cenas de horror nos jornais, nas revistas, na televisão e a família brasileira se mostra cada dia mais indignada. Pelo menos uma coisa já se tornou consenso: o povo brasileiro não agüenta mais tanta degradação, tanta humilhação! Não aguenta, mas também nada faz para mudar este quadro funesto...
Afinal de contas, o que espera o povo brasileiro? Ainda há tempo para recuperar o tempo perdido. Basta que, de alto a baixo, as nossas autoridades dêem uma sacudidela no aparato que aí está. Fatos como os ocorridos no Carandiru, Favela Naval, em Diadema-SP, e tantos outros, não podem permanecer impunes. A prostituição infantil, que começa a tomar conta do País, a violência contra a mulher e contra o menor, as invasões urbanas, a violência policial, os altos índices de acidentes com vítimas fatais, no trânsito, rebeliões de presos, tudo isso representa um quadro de um filme triste, que o Brasil já está cansado de assistir.
Diagnósticos são feitos a cada dia que passa. Causas são apontadas, mas até agora o País não se mobiliza: fica inerte. O que fazer? De quem é a culpa?
Avestruz – Bancar o avestruz não resolve nada. Por isso, o Judiciário começa a bradar contra o excesso de processos, contra a vulgarização das ações que se multiplicam a cada dia e entopem as suas pautas de julgamento. O STF exibe suas aflições: o congestionamento, a falta de recursos humanos e materiais são alguns dos elementos que contribuem para que aquele Poder nada (ou muito pouco) possa fazer para minimizar esse estado de caos.
Códigos envelhecidos – Advogados, defensores públicos, juízes, promotores de justiça, todos são unânimes em afirmar que os nossos Códigos estão cheios de mofos, são velhos e ultrapassados; neles existem brechas para que maus profissionais interponham infinitos recursos, procrastinem feitos, emperrem o Judiciário. Apesar do clamor generalizado, o Legislativo nada faz para mudar esse estado de coisas. Sofre o povo, sofremos nós.
Detentos empilhados – Há décadas, no Brasil, a situação da população carcerária tem sido assim: nos xadrezes, nas penitenciárias, nos presídios, a superpopulação empilha seres humanos; presos sem espaço para respirar, quais ratos amotinados em mansardas sem higiene alguma, dormindo uns sobre os outros, revezando-se em turnos de horas e sonhando com a hora de dar o bote, explodir o motim, a rebelião da fuga que a nada leva. Construir prisões? Nem pensar! Afinal, isso não rende votos... E mesmo que rendesse, os Estados, falidos, não dispõem de recursos para construir estabelecimentos prisionais, lamentavelmente.
Pressões – Há quem afirme que o Congresso Nacional só trabalha sob pressão; que o Presidente da República também é sensível às pressões. Todavia, os representantes desses Poderes não têm se sensibilizado com os clamores sociais, relativamente à violência urbana, pois, até agora, o nenhenhenhém tem imperado; as poucas medidas que foram adotadas para pôr freio à conturbação nacional foram tímidas, quase inócuas.
Medo e silêncio – Ao contrário do que ocorre em outros países – como por exemplo nos Estados Unidos – no Brasil, quando o assunto está relacionado à violência (espancamento policial, extorsão, seqüestro, homicídios, etc.), duas leis são imperativas: a lei do medo e a lei do silêncio. Tal ocorre porque em nosso País inexiste aparato protetor para o cidadão testemunhar em inquéritos policiais ou em juízo. Diante desse quadro, multiplicam-se os casos de impunidade e a sociedade passa a viver enclausurada dentro da sua própria amargura; o cidadão brasileiro tem medo até da sua própria sombra.
sexta-feira, 26 de dezembro de 2008
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